| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PDCIABEN - 002/2026 | |||
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| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 06/07/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/07/2026 | |
| Objeto/Descrição | Torna público o presente chamamento público destinado à seleção de pessoas jurídicas interessadas na implantação de loteamentos e/ou distritos industriais e agroindustriais, em regime de parceria, com possibilidade de áreas ou atividades comerciais de apoio quando compatíveis com o projeto aprovado, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Agroindústria de Boa Esperança do Norte – PDCIABEN, para fins de análise, classificação, enquadramento e eventual concessão de incentivos financeiros e fiscais, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 011/2025 e do Decreto Municipal nº 095/2026. | ||
| Anexos | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 - 2026 - PDCIABEN.pdf, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2026 – PDCIABEN - Jornal Oficial AMM-MT.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Inexigibilidade N° 002.2026 - 002/2026 | |||
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| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 30/01/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/01/2026 | |
| Objeto/Descrição | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO – UDR E DO COMPONENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT. | ||
| Anexos | Capa.pdf, Balizamento.pdf, Certidao Juntada de Documentos.pdf, Certidao Negativa de Interposicao de Recursos.pdf, Compatibilidade de Precos.pdf, Checklist.pdf, Comunicado Pregoeira.pdf, Contrato.pdf, DFD.pdf, Edital.pdf, ETP.pdf, Extrato do Contrato.pdf, Extrato Inex.pdf, Lista de Compras.pdf, Mapa de Risco.pdf, Portaria n54.pdf, Solic Contabil.pdf, Solic Parecer Juridico.pdf, Termo de Ratificacao.pdf, Termo de Referencia.pdf, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Chamada Pública nº 001/2026 - 001/2026 | |||
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| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 30/04/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/04/2026 | |
| Objeto/Descrição | Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Boa Esperança do Norte/MT. | ||
| Anexos | Capa.pdf, Autorizacao para Abertura de Processo Administrativo.pdf, Checklist Pesquisa de Precos.pdf, Declaracao de Compatibilidade de Precos.pdf, Declaracao de Producao Propria Fornecedores Individuais.pdf, Declaracao de Producao Propria Grupos Formais.pdf, Declaracao de Responsabilidade pelo Limite Individual de Venda.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda.pdf, Edital de Chamada Publica.pdf, Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Lista de Compras Aprovada.pdf, Mapa de Julgamento das Propostas.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Minuta de Contrato.pdf, Modelo de Projeto de Venda.pdf, Solicitacao da Secretaria Demandante.pdf, Solicitacao de Parecer Juridico.pdf, Comunicacao Interna.pdf, Termo de Referencia.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Inexigibilidade nº 001/2026 - contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil - 001/2026 | |||
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| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 12/01/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/01/2026 | |
| Objeto/Descrição | Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, com o objetivo de atender de forma eficiente e estratégica à demanda por educação de qualidade na rede municipal de Boa Esperança do Norte/MT. | ||
| Anexos | 01_Capa_p01.pdf, 02_DFD_p02-03.pdf, 03_Autorizacao_Prefeito_p04.pdf, 04_Secretario_para_Gabinete_p05-06.pdf, 05_ETP_p07-11.pdf, 06_Mapa_de_Risco_p12-21.pdf, 07_TR_p22-29.pdf, 08_Declaracao_Compatibilidade_de_Precos_p30.pdf, 09_Checklist_p31-33.pdf, 10_Lista_de_Compra_p34-37.pdf, 11_Parecer_Contabil_p38-40.pdf, 12_Despacho_p41.pdf, 13_Solicitacao_Parecer_Contabil_p42-44.pdf, 14_Parecer_Contabil_2_p45.pdf, 15_Comunicado_Procuradoria_p46.pdf, 16_Parecer_Juridico_p47-54.pdf, 17_Edital_Publicidade_p55.pdf, 18_Portaria_N54_p56.pdf, 19_Despacho_Autoridade_Superior_p57.pdf, 20_Certidao_Negativa_p58.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001 - 2026 – “MORANDO NA BOA” - 001/2026 | |||
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| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 30/06/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | Torna público o presente chamamento público destinado ao credenciamento das empresas interessadas no desenvolvimento de empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais “Morando na Boa”, para fins de enquadramento e eventual concessão de incentivos fiscais, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 010/2025 e do Decreto Municipal nº 094/2026. | ||
| Anexos | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001 - 2026 – “MORANDO NA BOA”.pdf, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001_2026 - Jornal Oficial AMM-MT.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| INEXIGIBILIDADE 001.2026 - 001/2026 | |||
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| Ano | 2026 | Tipo | |
| Publicado em | 07/01/2026 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/01/2026 | |
| Objeto/Descrição | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIÊNTE E ESTRATÉGICA À DEMANDA POR EDUCAÇÃI DE QUALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE - MT. | ||
| Anexos | 01 - CAPA.pdf, 02-03 - DFD.pdf.pdf, 04 - SECRETARIA X CABINETE.pdf, 05-06 - ACEITE PREFEITO.pdf, 07-11 - ETP.pdf.pdf, 12-21 - MAPA DE RISCO.pdf.pdf, 22-29 - TERMO DE REFERENCIA.pdf, 30 - DECLARAÇÃO COMPATIBILIDADE DE PREÇO.pdf.pdf, 31-33 - CHECKLIST.pdf.pdf, 34-37 - LISTA DE COMPRA.pdf, 38-39 - BALIZAMENTO.pdf, 40-42 - SOLIC PARECE CONTABIL.pdf, 43 - PARECER CONTABIL.pdf, 44 - DESPACHO.pdf, 45 - EDITAL DE INEX.pdf.pdf, 46 - TERMO HOMOLOGAÇÃO.pdf, 47-48 - JUNTADA DE DOCUMENTOS.pdf.pdf, 49 - SOLIC JURIDICO.pdf, 58 - PORTARIA 54.pdf.pdf, 50-57 - PARECER JURIDICO.pdf.pdf, 59 - DESPACHO AUTORIDADE SUPERIOR.pdf, 60 - CERTIDÃO NEGATIVA DE INTERPOSIÇÃO.pdf, 61 - EDITAL DE PUBLICIDADE.pdf, 62 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf, 63 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf.pdf, 64 - EXTRATO DE INEXIBILIDADE.pdf.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES - 001/2025 | |||
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| Ano | 2025 | Tipo | TERMO DE FOMENTO |
| Publicado em | 10/07/2025 | Situação | VIGENTE |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/07/2025 | |
| Objeto/Descrição | ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E ACADEMICOS | ||
| Anexos | JUSTIFIC. INEX CHAMAMENTO.pdf, AUTORIZAÇÃO PARCERIA.pdf, PARECER CONTABIL.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf, TERMO FOMENTO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
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