A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Cultural, que prevê o investimento de R$ 53 mil em projetos culturais desenvolvidos no município.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A iniciativa tem como objetivo incentivar e valorizar as diversas manifestações culturais de Boa Esperança do Norte.
Ao todo, serão selecionados 17 projetos culturais, distribuídos entre diferentes categorias, contemplando áreas como audiovisual, mediação de leitura, artes visuais, grupos juninos, apresentação musical, capoeira, grupos de música e artes cênicas.
Os valores variam de acordo com a categoria. O maior valor individual previsto é de R$ 8 mil por projeto, destinado às categorias Audiovisual, Grupo Junino, Capoeira e Artes Cênicas. Também estão previstos projetos de até R$ 3 mil nas categorias Mediação de Leitura e Grupo de Música, até R$ 2 mil para Artes Visuais e até R$ 1 mil para Apresentação Musical.
Quem pode participar
Podem participar agentes culturais que comprovem residência no município de Boa Esperança do Norte há, no mínimo, um ano, contado a partir da data de publicação do edital.
O chamamento contempla pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física.
Entre os agentes culturais que podem participar estão artistas, músicos, escritores, produtores culturais, cineastas, dançarinos, artesãos, gestores de espaços culturais, entre outros profissionais responsáveis pela criação, produção e promoção de manifestações culturais.
Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto.
Inscrições
As inscrições tiveram início às 7h do dia 24 de agosto de 2026 e seguem até as 23h59 do dia 18 de setembro de 2026.
Os interessados deverão realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico oficial disponibilizado pela Prefeitura, preenchendo as informações solicitadas e encaminhando a documentação prevista no edital, incluindo o plano de trabalho e comprovante de residência.
O projeto será avaliado por uma Comissão de Seleção, formada por avaliadores com experiência na área cultural. Entre os critérios considerados estão a qualidade do projeto, sua relevância para o cenário cultural do município, integração comunitária, coerência do orçamento e cronograma, plano de divulgação, compatibilidade da equipe técnica e trajetória artística e cultural do proponente.
Os projetos considerados aptos deverão alcançar nota final mínima de 40 pontos.
O edital também estabelece ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme os percentuais previstos na regulamentação da PNAB.
Acompanhe o cronograma
A divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção está prevista para 28 de setembro de 2026, enquanto o resultado final dessa etapa deverá ser divulgado em 7 de outubro.
A fase de habilitação dos proponentes selecionados ocorrerá de 8 a 20 de outubro, com resultado final previsto para 3 de novembro de 2026. A assinatura do Termo de Execução Cultural está prevista para ocorrer entre 4 e 13 de novembro.
Os projetos contemplados deverão ser executados em até 10 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte e no Portal da Transparência. Os interessados devem acompanhar as publicações oficiais e observar atentamente os prazos estabelecidos.
Mais informações: Departamento de Cultura – Avenida Brasil, s/n, Centro, Boa Esperança do Norte-MT, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Telefone: (66) 99643-3462 .Anexos para participar
