Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte
Avenida Perimetral S/N Centro, Boa Esperança do Norte
(66) 99643-3462
Segunda à Sexta<br/> 07h às 11h e das 13h às 17h
Segunda à Sexta
07h às 11h e das 13h às 17h
(66) 99643-3462
Portal
Transparência
Legislação
Leis Municipais
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 099/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE ESPORTES AMADOR BOA ESPERANCA DO NORTE”... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 098, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 098/2025 CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 097, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 097/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACEBEN - ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE B... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 096/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA EM MOV... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 095/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 094/2025 Autoriza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI no Munic... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 093, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 093/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA DA SAUDADE”... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 092/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE IDOSOS DE BEM COM A VIDA” E DÁ OUTRAS P... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 091, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 091/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE IDOSOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 090/2025 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realoca... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 089/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Esperança do Norte para o... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 088/2025 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE A RECEBER, POR DOAÇÃO, BEN... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 087, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 087/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT,... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 086, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 086/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI Nº 15/2025 E DA... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 085, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 085/2025 Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 57, de 24 de julho de 2025, que "Dispõe... 16/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 084, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. 084/2025 Dispõe sobre a execução do Serviço Público de Transporte Escolar da Rede Pública... 15/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 083, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. 083/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MU... 15/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. 082/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° LEI Nº 074, DE 30 DE OUTUBRO DE 20... 12/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. 081/2025 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 071 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, QUE... 12/12/2025 VIGENTE detalhes
LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. 080/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE... 21/11/2025 VIGENTE detalhes
Registros exibidos: 1-20 de 86
Não encontrou o que estava procurando ? Clique aqui
Home
Transparência
SIC
Ouvidoria



Nós usamos cookies

Eles são usados para aprimorar a sua experiência. Ao clicar em entendi ou continuar na página, você concorda com o uso de cookies.
Saber mais

Entendi